Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Ordem judicial não gera dano moral

Ibama pode apreender pneus usados importados

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de pão e beleza, do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no carnaval

OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.

CONTRAN - Resolução nº 636, de 30 de novembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Honorários advocatícios obrigacionais.

Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso

Sentença proferida pelo Juiz João Baptista Herkenhoff. Extraída do livro Uma Porta para o Homem no Direito Criminal. Herkenhoff, João Baptistal Rio, Editora Forense, 2001, 4ª edição, p. 10 e seguintes.

Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.

Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.